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CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

ESTADO DE SANTA CATARINA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA

 

BOLETIM INFORMATIVO Nº 042/2019

 

RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

 

Presidente: Tiago Minatto.

Secretário: Antônio Ary Deluca.

 

No Expediente constou:

 

 

– Ofício nº 0561/2019 recebido da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça;

– Mensagem nº 0216/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, solicitando prorrogação de prazo, para apresentar resposta ao Pedido de Informação nº 055/2019;

  • Mensagem nº 0207/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando as razões do veto aposto, pelo Prefeito Municipal, ao inteiro teor do Projeto de Lei PL nº 025/2019;
  • Mensagem nº 0215/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei PE nº 063/2019;
  • Mensagem nº 0213/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 058/2019;
  • Mensagem nº 0212/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 057/2019;
  • Mensagem nº 0211/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 056/2019;
  • Mensagem nº 0210/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 054/2019;
  • Mensagem nº 0209/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de outubro de 2019, em cumprimento à Lei Municipal nº 1.861/2018;
  • Projeto de Lei PL nº 041/2019, de autoria de todos os vereadores;
  • Mensagem nº 0208/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando prestação de contas da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao mês de outubro de 2019, em cumprimento à Lei Municipal nº 1.869/2018.
  • Mensagem nº 0214/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando os balancetes referente ao mês de outubro de 2019.

 

Na Ordem do Dia constou:

 

  • Aprovado, em votação secreta e em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2019, que aprovou a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, referente ao Exercício de 2017, de acordo com o artigo 23, § 2º, item 2, consoante artigo 46, “caput” e parágrafo único, todos da Lei Orgânica Municipal, consoante com os artigos 205 à 208, e seus respectivos parágrafos, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

 

FIM